Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 25%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Civil, 25%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Direito do Trabalho, 25%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Direito Processual Civil, 25%
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Comentários
(1)
Lester Camargo
Comentário · há 7 anos
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
Flávio Tartuce · há 7 anos
Neste caso, se demonstrado se tratar de uma intenção de burlar a regra do art. 496 (por exemplo, o bem nunca foi efetivamente utilizado pelo terceiro - testa de ferro), o que terá ocorrido em verdade é uma simulação, logo, não será caso de uma nulidade relativa, mas de uma nulidade absoluta, aplicando-se o art. 167 do CC.
Perfis que segue
(33)Carregando
Seguidores
(8)Carregando
Tópicos de interesse
(18)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Tubarão (SC)
Carregando